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Primeira Sessão da Câmara municipal Nova Legislatura, aprecia Projetos de Lei do executivo
- Ascom
- 6 de jan.
- 2 min de leitura
Na manhã desta segunda-feira, 06 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins deu início à nova legislatura 2025/2028 sob a presidência da Vereadora Marta Oliveira. A sessão extraordinária foi realizada no Plenário Valdemar Gonçalves Lima e contou com a participação ativa dos vereadores.
A pauta da sessão foi composta por cinco Projetos de Lei que visam atender as necessidades da administração pública municipal e fortalecer os serviços essenciais à população. Os projetos discutidos foram:
1. Projeto de Lei nº 001/2025 - Este projeto trata das contratações temporárias, visando suprir as demandas emergenciais da administração pública municipal.
2. P.L nº 002/2025 - Focado nas contratações para o Fundo Municipal de Assistência Social, este projeto busca garantir a continuidade dos serviços sociais essenciais à população.
3. P.L nº 003/2025 - Relacionado ao Fundo Municipal de Saúde, este projeto é crucial para assegurar que os serviços de saúde sejam mantidos e ampliados conforme as necessidades da comunidade.
4. P.L nº 004/2025 - Este projeto trata das contratações para o Fundo Municipal de Educação e Cultura, buscando fortalecer a educação e promover atividades culturais no município.
5. P.L nº 005/2025 - Por fim, este projeto regulamenta o novo salário mínimo e estabelece as remunerações dos Agentes de Saúde e de Endemias, reconhecendo a importância desses profissionais no cuidado com a saúde pública.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes e agora serão encaminhados ao Poder Executivo municipal para suas sanções. A aprovação unânime demonstra um compromisso coletivo em atender às demandas da população e promover melhorias significativas na administração pública.
A primeira sessão marca um novo começo para a gestão municipal em parceria com o poder legislativo, com expectativas positivas para o desenvolvimento das políticas públicas em Bom Jesus do Tocantins.
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